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“Áreas inteiras da sociedade portuguesa foram muito massacradas pelas políticas europeias”

 

Marisa Matias foi eleita pela primeira vez eurodeputada em 2009. Hoje conhece bem os cantos das instituições europeias e garante que 10 anos depois sente-se “mais europeísta, mas menos eurodeslumbrada”. Este ano volta a ser cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias e define como prioridades os conflitos no médio-oriente, a luta contra o crescimento da extrema-direita e o combate à retórica anti-imigração da Europa. Numa entrevista ao Lusojornal, Marisa Matias lembrou que se um dia os emigrantes de todos os países da europa decidissem fazer greve, todas as economias paravam. Incluindo as economias dos países de acolhimento que dependem de mão-de-obra portuguesa.

 

 

Lusojornal: Em 2009 foi eleita pela primeira vez eurodeputada. 10 anos depois sente-se mais europeísta e menos “eurodeslumbrada”?

Marisa Matias: Eu sempre fui europeísta, mas é verdade que me sinto menos deslumbrada porque acho que nestes últimos dez anos mudou muita coisa. Quando eu fui eleita eurodeputada ainda não havia o Tratado de Lisboa e então os votos dos países valiam o mesmo no Conselho e agora seis países valem 75%. Naquela altura inda não havia o Tratamento orçamental, estávamos na esperança que existissem respostas à crise económica e o que não houve. Foi por isso que me tornei uma pessoa muito mais crítica em relação àquilo que foi o rumo porque eu acho que tivemos uma oportunidade grande de rever o quadro de regulação, em particular do Sistema Financeiro na sequência da crise e isso não foi feito, gerando mais desigualdades e desequilíbrios.

Esta retórica anti-imigração é muito negativa e não produz nenhum efeito positivo para um projeto que se quer comum.

Lusojornal:  Numa entrevista, disse que quando foi eleita eurodeputada já “sabia que já não ia encontrar a Europa que em tempos nos apresentaram como um projeto democrático e solidário”. 10 anos depois, como descreve a Europa que temos hoje?

Marisa Matias: Estamos numa fase muito crítica de fragmentação. O Brexit não sei se é causa/sintoma disso mesmo, com o crescimento das forças de extrema direita um pouco por toda a Europa. Nas eleições de 2014 ainda não se traduziam nesse peso e nessa força, mas creio que agora já não se sentirá da mesma maneira porque há vários governos da União Europeia que são da Extrema Direita ou em coligação com a extrema direita. Numa altura em que se prefere começar a cortar na coesão apesar de nós ainda não estarmos numa fase de igualdade social, territorial ou económica e investir na defesa, na segurança e no exército comum, por isso eu creio que é um momento muito crítico em que basicamente se joga a continuidade ou não do projeto europeu. Eu acredito sempre que as coisas podem ser muito melhores porque se não nem estava aqui, mas estamos numa fase muito difícil de normalização de discursos e de políticas que eu achava até que já estavam afastadas do espaço europeu. Esta retórica anti-imigração é muito negativa e não produz nenhum efeito positivo para um projeto que se quer comum.

 

Lusojornal: Recentemente salientou numa Conferência de Imprensa que não é eurodeputada “para trazer as exigências de Bruxelas” para Portugal, mas sim o contrário, para “levar as exigências” dos portugueses até Bruxelas. Neste momento, quais são para si as principais exigências que Portugal deve apresentar à União Europeia e que na sua opinião não o está a fazer?

Marisa Matias: Eu creio que há áreas inteiras da sociedade portuguesa que foram muito massacradas pelas políticas europeias, em particular durante a intervenção da Troika, mas também por causa das limitações que foram colocadas no próprio Tratado Orçamental. Essas áreas incluem por exemplo questões essenciais para a vida das pessoas e para a igualdade como o Serviço Nacional de Saúde ou a escola pública. Nós tivemos indicações permanentes de cortes no Serviço Nacional de Saúde, o que  coloca uma pressão imensa num dos melhores Serviços Nacionais de Saúde do mundo, com os profissionais a não verem ser reconhecidas as suas carreiras, com os tratamentos médicos a não serem prestados na devida altura, com o esgotamento na capacidade de receberem as pessoas e isso deveu-se muito às imposições para os cortes e à falta de investimento. Eu creio que essa seja uma das coisas que nos devia fazer bater o pé constantemente, independentemente de quais sejam as recomendações que vêm do contexto europeu. Esta dívida púlica não é gerada, ao contrário do que se possa pensar, por um gasto excessivo das pessoas que consomem para além das suas possibilidades, mas é gerada por aquilo que são os mecanismos dos mercados financeiros e do sistema financeiro. Esse lado nunca paga a fatura, é sempre o lado de quem trabalha, é sempre o lado dos serviços públicos, portanto, essa eu acho que era uma reivindicação e uma exigência mais do que necessária para trazer. Mesmo depois da intervenção da Troika, tivemos mais situações de bancos que foram salvos por dinheiro público, mas que não podemos nacionalizar, por isso só nacionalizámos os prejuízos, mas não ficámos com a titularidade desses bancos. Nos últimos três anos até houve um crescimento acumulado em Portugal superior à média europeia na ordem dos 7,05% creio eu, mas com toda a reposição de pensões, com o aumento do salário mínimo nacional várias vezes, os salários no mesmo período cresceram 0,5%, ou seja, uma estagnação, não é verdadeiramente um crescimento. Até mesmo quando a economia respira melhor um bocadinho, os salários não acompanham esse crescimento e isso significa que qualquer coisa está a correr mal e não bate certo. É esse enfrentamento ao sistema financeiro, que é muito determinado pelas instituições europeias, que nós devíamos fazer, defendendo o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública porque isto está tudo ligado. As recomendações que saírem daqui interferem em todos os domínios, incluindo nestes.

 

Lusojornal: Considera que é também por isso que os portugueses que saíram do país durante os últimos anos, não se sentem motivados para um regresso?

Claro, é muito difícil ainda puderem regressar. Nós tivemos uma emigração massiva, sobretudo em 2012, mas não havendo desde logo um acompanhamento de um crescimento por via dos salários, não havendo uma alteração significativa nas próprias normas de contratação, será difícil o seu regresso. Nós desmantelámos completamente a contratação coletiva durante a Troika e a precariedade instalou-se de vez na sociedade portuguesa. A precariedade é não saber o que se vai fazer no dia a seguir, é não saber como é que se vão pagar as contas do mês seguinte e isso foram áreas que foram desmanteladas, mas que não foram resolvidas e obviamente que não há condições para muitas das pessoas que saíram puder regressar e se sentirem seguras em relação ao dia de amanhã. É em relação a isso que eu penso que nós devemos estar a lutar e é por isso que se elegem deputados e deputadas em vários países e não apenas num. A agenda em muitas coisas é comum, mas noutras será diferente e nós não podemos aplicar a mesma receita em situações tão diferentes porque nós ainda estamos muito longe de atingir padrões dignos em muitas áreas e os salários e as pensões são uma delas, a segurança no trabalho é outra e depois os serviços públicos.

Mesmo as Comunidades Portuguesas que estão há muito tempo em países da União Europeia e de certa forma já muito bem integradas, estão neste momento como no caso do Reino Unido a receberem ameaças a dizerem que devem voltar para a sua terra e que não estão ali a fazer nada quando contribuem para a riqueza e para a economia desses países.

Lusojornal: O Médio Oriente tem marcado a sua agenda de prioridades, nomeadamente a luta pelos direitos dos refugiados. Essa causa continuará a ser uma prioridade no novo mandato?

Sim, claro. O que nós fizemos em relação aos refugiados foi uma vergonha. Criou-se uma narrativa dizendo que estávamos a ser invadidos, mas na realidade não houve invasão nenhuma. No ano em que mais gente tentou chegar à União Europeia, foram cerca de um milhão de pessoas em 2015. Mas se nós compararmos isto com os países vizinhos da Síria é ridículo porque o Líbano por exemplo que é dez vezes mais pequeno do que Portugal e que tem quatro milhões de habitantes, recebeu meio milhão de refugiados e se formos comparar com a Jordânia que é um país praticamente deserto e que não tem água como nós, recebeu muitos refugiados. No Parlamento Europeu até se avançou no sentido de rever àquelas que são as regras inscritas em Dublin para que todos os países pudessem solidariamente acolher estes refugiados, mas os governos não permitiram que isso avançasse, o que significa que se criou uma lógica de pressão muito grande sobre alguns países e que deu aso a criar esta narrativa de invasão que não é verdadeira. Nós teríamos tido capacidade e condições para receber estas pessoas com o mínimo de dignidade. A União Europeia ainda não era a União Europeia, era só a Comunidade Económica Europeia e tivemos duas guerras. Na Segunda Guerra Mundial, milhões de europeus foram para a Síria, para Marrocos, para a Argélia, Tunísia, foram refugiados nessa altura a fugir da guerra e não foram recebidos da maneira que nós estamos a não receber. A memória é muito curta e além disso não nos podemos esquecer que são guerras muitas delas fomentadas e promovidas por armamento europeu. A França é dos países que tem o maior número de exportação de armas para Arábia Saudita, que por sua vez alimenta os grupos de terroristas. O Reino Unido, a Espanha ou a Alemanha são países que rentabilizam muito o negócio do armamento com países de caráter duvidoso para ser simpática. Em 2018, fazendo as contas, seis pessoas perderam a vida a cada dia que passou no Mediterrâneo e nós não temos registo de toda a gente. Eu acho que tem de se acabar com esta sobranceria, com esta supremacia que é criminosa, que é complacente de achar que perder um filho sírio dói menos do que perder um filho português, francês ou belga. Nós estamos a tratar disto de uma forma completamente indecente e desumana e pagaremos um preço cada vez mais caro. Já o estamos a pagar com o crescimento da esquerda direita, estamos a pagá-lo com o discurso racista e xenófobo que está a aumentar. Mesmo as Comunidades Portuguesas que estão há muito tempo em países da União Europeia e de certa forma já muito bem integradas, estão neste momento como no caso do Reino Unido a receberem ameaças a dizerem que devem voltar para a sua terra e que não estão ali a fazer nada quando contribuem para a riqueza e para a economia desses países. Eu não sei como é que se consegue fazer sobreviver um projeto comum quando há crises identitárias desta natureza porque depois, de repente, já toda a gente é inimiga de toda a gente, o discurso do ódio rende muito mais do que o discurso da solidariedade e do humanismo e é complicado.

 

Lusojornal: Recordo-me que numa entrevista em 2015, depois de termos visitado o acampamento de refugiados de Calais, foi inevitável não fazer um paralelo entre aquelas condições e as condições dos bidonvilles, que os portugueses conheceram quando chegaram a França nos anos 60. Caso para dizer que mais de 40 anos depois, a Europa continua a cometer os mesmos erros do passado e nada mudou?

Mudou muito pouco. O racismo e a xenofobia têm mesmo esse problema. Nos anos 60 era contra os portugueses por exemplo em França e que deixavam quem tratava dos seus filhos, quem tratava da sua comida, quem ajudava na sua casa e era fundamental para a sua organização que ao fim do dia fossem viver para condições absolutamente miseráveis, muitas vezes no meio de um lamaçal completo. Agora esse fenómeno de racismo e xenofobia transferiu-se para outras pessoas e agora é muito a islamofobia. Quer dizer, nós temos há muitos anos na União Europeia milhões de pessoas de origem árabe, algumas muçulmanas, outras não, mas que contribuem para a economia e ainda assim há xenofobia. Eu gostava de fazer um dia um levantamento das pessoas que limpam as instalações deste Parlamento onde estamos aqui a gravar esta entrevista. Eu cruzo-me com elas logo no início da manhã e a esmagadora maioria das pessoas que limpam são de origem árabe e sempre foi assim desde que eu me lembre de estar aqui nos últimos dez anos. No entanto o discurso mudou muito e agora há uma tentativa de criar categorias entre quem são os emigrantes bons e os emigrantes maus, mas isto são só tiros nos pés porque ninguém sai bem nessa fotografia. Na realidade eu acho que somos todos pessoas e acabamos por nos estar a tratar por desiguais quando na realidade somos iguais. Gente boa e gente má há em toda a parte, gente com vontade de trabalhar ou não há também e está-se a criar uma categorização muito negativa. Aqui em Bruxelas ainda há pouco tempo houve uma manifestação da extrema direita e eu estava a chegar de Portugal nesse domingo. Foi uma manifestação até bastante violenta com muita gente na rua. Eu recordo-me que apanhei um táxi para ir para casa e, pelo caminho, cruzámos vários pontos da manifestação. O taxista era belga e disse na altura com muita razão que, se todas as pessoas que estavam na manifestação que dependem de trabalho e de mão-de-obra emigrante para lhes fazer o trabalho, seja para lhes fazer a limpeza, seja para tratar dos filhos ou de professores, deixassem a manifestação, não ficava lá ninguém. E na realidade estavam a manifestar-se contra a assinatura do Acordo Global para as migrações que houve em Marrocos. Estas sociedades estão tão interligadas que já toda a gente depende de toda a gente e é muito triste quando verificamos que a racionalidade já nem sequer é um critério…

Luxemburgo é o país mais rico da União Europeia e nunca o seria se não fosse o trabalho e a mão-de-obra dos emigrantes.

Lusojornal: Caso para dizer que se em todos os países da Europa um dia os emigrantes decidissem fazer greve, todas as economias paravam….

Todas as economias paravam claro. Estive há pouco tempo no Festival das Migrações no Luxemburgo, onde costumo a ir todos os anos e eu acho que é um festival maravilhoso porque tem essa celebração da diversidade, das culturas, da cidadania e o Luxemburgo tem tantas nacionalidades… É um país tão pequeno, mas tem tantas culturas representadas. Tem mais nacionalidades do que os EUA, até parece impossível, mas é verdade porque metade da população é migrante, cerca de 20% da população é portuguesa e de facto é esse lado de celebração da diversidade que por vezes faz falta. Luxemburgo é o país mais rico da União Europeia e nunca o seria se não fosse o trabalho e a mão-de-obra dos emigrantes.

 

Lusojornal: Analisando estes dez anos e se tivesse que destacar uma conquista que teve no Parlamento, qual é que seria?

Do ponto de vista dos efeitos concretos na vida das pessoas eu acho que seria ainda a diretiva de combate aos medicamentos falsificados porque era um negócio muito grande e a alastrar. Era um negócio que rendia 500 mil milhões de euros de lucro todos os anos. Havia muita gente que estava a tomar os medicamentos que não tinham os ingredientes farmacológicos ativos corretos e, portanto, era como se estivesse a tomar água com açúcar quando se estava a tentar salvar uma vida. Eu creio que conseguiu-se fazer essa regulação no sentido de chegar aos 500 milhões de pessoas que vivem na União Europeia, controlar a cadeia de distribuição e ter garantias que os medicamentos que chegam às pessoas são de qualidade. Eu acho que no essencial já valeu a pena. Não foi só isso claro, mas quando eu penso nisso, vejo que foram dois anos de luta que valeram muito a pena.

Eu acho que todas as formas de facilitar o voto são bem-vindas e o voto eletrónico é uma possibilidade que deve ser estudada

Lusojornal: Nas próximas eleições europeias, em Maio de 2019, vai realizar-se em Portugal mais um projeto-piloto de voto eletrónico. Também acredita que esta será a melhor forma de votar e que pode ajudar as Comunidades Portuguesas a exercer o seu direito de voto nos países de acolhimento?

Eu acho que todas as formas de facilitar o voto são bem-vindas e o voto eletrónico é uma possibilidade que deve ser estudada como qualquer outra, até porque há países que são pequenos como é o caso do Luxemburgo ou da Bélgica e a distância para ir votar é mínima, mas se pensarmos nas comunidades migrantes que estão nos EUA, no Canadá, no Brasil, ou até mesmo em França, já estamos a tratar de deslocações que são muito maiores. Eu acho que se deve dar garantias, no entanto, que estamos a escolher um método que é o menos falível possível. Há também registo de várias situações onde o voto eletrónico está implementado e que tem trazido problemas, mas tudo o que sejam estudos e propostas para facilitar o exercício de um direito tão fundamental como é o direito de voto, eu acho que se deve estudar e averiguar se há condições para isso ou não.

 

Lusojornal: Aqui em Bruxelas, consegue ter um contacto próximo com a Comunidade Portuguesa e ouvir as suas preocupações?

Eu consigo ter algum contacto com a Comunidade Portuguesa, mas infelizmente não muito. Procuro de vez em quando participar em atividades das associações e, como gosto de cozinhar comida portuguesa, procuro de vez em quando ir a algumas lojas e mercearias portuguesas, a restaurantes também, mas infelizmente não tenho muito tempo.

 

Lusojornal: O que espera ver alterado nas comunidades portuguesas durante os próximos tempos? Ainda há vários problemas no que toca ao ensino da Língua Portuguesa e à educação…

Continua a haver muitas dificuldades e ainda há pouco tempo tomei iniciativas concretas no que toca ao ensino da Língua Portuguesa no Luxemburgo. Da mesma maneira que nós percebemos que uma das coisas que bloqueia a integração das pessoas nas sociedades é a língua e por isso é preciso favorecer para que as pessoas possam ter condições, também é preciso não perderem as suas raízes, nem a sua cultura e o acesso à língua de origem é fundamental para que não se seja cidadão de segunda em nenhuma das condições, quer seja no país de origem, quer seja no país de acolhimento. Houve um desinvestimento muito grande durante um longo período de tempo, foi difícil recuperar e acho que ainda não se fez totalmente. Por outro lado, em países onde as comunidades portuguesas estão presentes, também houve um desinvestimento das autoridades locais desses países naquilo que seriam situações normais e isso é uma das coisas que é fundamental.

 

 

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