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O terceiro espaço cidadão fora de Portugal, inaugurado na segunda-feira em Bruxelas, vai possibilitar aos cerca de 71 mil Portugueses inscritos na Secção Consular da Embaixada de Portugal, tratar de 20 serviços da Administração pública, como das Finanças ou da Segurança Social.

O Espaço, que está integrado nos serviços da Secção consular, visa “responder à procura crescente”, afirmou, na cerimónia de inauguração, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

De acordo com o governante, o objetivo é “tratar da mesma forma os Portugueses que vivem fora”, que em Bruxelas já são perto de 71 mil (inscritos no Consulado no final do ano passado), uma subida de 18% face a 2016.

“O que fazemos hoje aqui – e o que fizemos a partir de 2016 em Paris e a partir de 2017 em São Paulo – é permitir o acesso a partir do nosso ponto de entrada na Administração pública, que é o Consulado, a múltiplos serviços, que numa fase inicial são cerca de 20, e tanto têm a ver com a nossa relação com o sistema de Segurança Social, com a Autoridade Tributária, com o sistema de administração da Justiça ou com o de Identificação civil”, elencou Augusto Santos Silva.

Segundo este responsável, a medida também vai ao encontro das “mudanças das características da emigração portuguesa” devido ao “peso crescente dos processos de mobilidade” temporária.

“Temos de nos ir adaptando à evolução das nossas Comunidades e nessa evolução há dois elementos muito importantes: o primeiro é justamente a mobilidade, que significa que tenho de manter atualizados muitos elementos de identificação e de contacto que não precisaria se fosse um percurso de emigração mais clássica; e o segundo elemento é o facto de cada vez mais pessoas da nossa Comunidade, e em particular nas novas vagas de emigração, estar mais adaptado ao contacto por via digital com a Administração pública”, observou o Ministro.

Presente na ocasião, o Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, notou que foram necessários “poucos custos” para que esta Secção Consular acolhesse o novo Espaço Cidadão, já que o investimento se centrou na formação dos funcionários por a infraestrutura física já existir.

Segundo dados revelados na ocasião, esta Secção Consular já tinha uma média mensal de 2.000 atos, número que deverá aumentar.

Ao todo, Portugal já dispõe de 552 Espaços Cidadão, aos quais se juntam 54 lojas.

 

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