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O Partido Socialista português organizou no passado dia 7 de outubro, uma reunião com as estruturas espalhadas pela Europa, na (ainda) sede do PS francês, na rue de Solférino, em Paris, na qual participaram não apenas as Secções de França, como também Secções socialistas de outros países, como por exemplo da Bélgica, Holanda, Reino Unido, Alemanha e Suíça.

Na reunião participou o Secretário internacional do PS, Francisco André, e o Deputado Paulo Pisco, que para além de ser eleito pelo círculo eleitoral da Europa, é o responsável no PS pela relação com as estruturas do Partido na Emigração.

Segundo Paulo Pisco, «o objetivo era essencialmente discutir dois assuntos, um deles tinha a ver com a forma de dinamizar as nossas Secções e de as ligar de uma maneira mais eficaz à sede nacional do Partido Socialista, e a outra foi para falar sobre as políticas públicas para as Comunidades portuguesas nas expetativas de cada um dos intervenientes no seu local de acolhimento».

O LusoJornal sabe que foram levadas à reunião algumas recomendações no que diz respeito à dinamização interna e à ligação das estruturas do PS na Europa com a sede nacional. «Como melhorar a comunicação com as nossas estruturas, como integrar de uma forma mais presente e interativa as estruturas nas Comunidades no site do Partido,…» explica Paulo Pisco ao LusoJornal.

Numa análise daquilo que está a ser feito, o Deputado afirma que «houve vários elogios às políticas que o Governo tem vindo a fazer na área das Comunidades. Foram também feitas algumas sugestões a nível dos postos consulares, algumas deficiências que existem, falou-se de Inglaterra onde recentemente foram colocados mais 5 funcionários, também mais estruturas que carecem de uma atenção da parte do Governo como é o caso de Nantes e de Frankfurt».

Paulo Pisco foi, durante a legislatura anterior, um forte opositor ao encerramento do Posto consular de Nantes. Durante a campanha eleitoral prometeu, aliás, reabrir o Posto em caso de vitória socialista. Ora, na reunião participou também Manuel Ferreira, o representante do Partido Socialista português em Nantes. «A minha perspetiva é que Nantes precisa de facto de um Posto consular. Há permanências, mas não é um Posto que tenha um reconhecimento administrativo, até por parte das autoridades francesas. Como nunca concordei com o encerramento do Posto em Nantes, também não concordo que o Posto ainda não tenha o seu lugar lá, porque é uma perda para a Comunidade» disse o Deputado ao LusoJornal.

Sobre as Leis eleitorais Paulo Pisco diz que entraram no Parlamento português um conjunto de diplomas que estão em Comissão para análise e alteração, em virtude dos contributos que os diferentes Partidos vão dar. «Os processos legislativos demoram o seu tempo, mas é para avançar».

Interrogado sobre o voto eletrónico, o Deputado socialista diz que «eu sempre tive a mesma opinião do voto eletrónico e para mim é o mais adequado no que diz respeito às Comunidades portuguesas, de forma a facillitar o voto», mas acrescenta que «por outro lado, também têm que ser garantidas todas as questões técnicas de segurança e é aqui que muitas vezes o problema surge, não apenas pela falta de vontade, por parte dos Deputados, mas pelas questões de natureza técnica que continuam a ser irresolúveis».

Paulo Pisco diz que «não podemos esquecer que a questão do voto é uma questão de soberania e que há uma imensa vulnerabilidade no sistema de voto eletrónico que levaram a França, por exemplo, a abandonar o voto eletrónico nas últimas eleições presidenciais e legislativas».

O Deputado diz que há muitos estudos sobre esta questão de vulnerabilidade do voto eletrónico, mas diz que o facto das pessoas insistirem muito «é um ponto positivo».

Paulo Pisco vê problemas nesta metodologia de voto: «há possibilidade de haver uma intromissão no sistema que permite que se saiba quem votou em quem, violando o princípio do sigilo de direito de voto e a questão de alterar os dados, a impossibilidade de refazer uma contagem dos votos». Porém reconhece que há experiências positivas de voto eletrónico na Estónia, na Suíça e a Noruega. «A Noruega abandonou logo de seguida, não pela insegurança, mas porque não aumentou a participação. Há exemplos encorajadores como a Suíça, que nem é muito falado, mas que desde 2000 tem vindo a implementar diversas experiências de utilização do voto eletrónico que começou no cantão de Genebra e depois tem vindo a alargar-se aos outros cantões que serve precisamente os Suíços que estão no estrangeiro, hoje representa apenas 3% da população do total da votação dos Suíços, mas uma forte percentagem de Suícos no estrangeiro que votam via eletrónica e que corresponde a 90.000 eleitores. É uma experiência muito encorajadora».

A proposta vai ser discutida dia 26 de outubro juntamente com os dois diplomas que o próprio Paulo Pisco apresentou, nomeadamente um sobre a criação do Museu nacional da emigração. «Vou ter agora encontros com o Ministro da cultura, já falei com ele, e vou ter também encontros no Ministério da Educação por causa da inclusão da história da emigração nos currículos escolares».

As duas iniciativas parlamentares de Paulo Pisco «têm a legitimidade de um Congresso do PS» porque foram ideias aprovadas no Congresso socialista, foram aprovadas depois em Comissão nacional e foram depois admitidas pelo Grupo parlamentar para serem discutidas em Plenário da Assembleia da República.

Interrogado sobre as perspectivas das Recomendações terem seguimento positivo por parte do Governo, o Deputado Paulo Pisco diz que «o Governo também tem o dever de acatar as iniciativas legislativas que são adotadas na Assembleia da República, tendo eu consciência de que não se faz do dia para a noite, porque até a própria criação do Museu é algo que demora muito tempo e que exige muitas questões de natureza técnica, científica e financeira que têm de ser resolvidas. Agora é uma iniciativa inédita que nunca foi apresentada na Assembleia da República e na minha opinião são duas iniciativas complementares que têm um enorme sentido pedagógico, que têm um espírito positivo de reconhecer, valorizar e dignificar a nossa emigração para a subtrair às décadas de preconceito que em virtude de várias circunstâncias e designadamente como a ditadura de Salazar fez exercer o seu poder manipulatório, instrumentalizador sobre a emigração portuguesa e para que todo este período seja posto para trás».

 

 

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