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O Conselho das Comunidades Portuguesas pediu ao Governo um reforço do orçamento para 2018 para procurar garantir um maior contacto entre os Conselheiros e os Emigrantes, disse à Lusa o Presidente deste organismo, Flávio Martins (na foto).

Quando se prepara a discussão do Orçamento do Estado para 2018, os representantes da diáspora entregaram uma proposta ao Governo a defender o aumento da verba atual, na ordem dos 100 mil euros. «Propusemos uma receita maior do que a de 2017 para que possamos ter uma autonomia que nos permita realizar mais atividades», disse à Lusa Flávio Martins.

Este ano, o Conselho conseguiu realizar as reuniões dos diferentes órgãos – Conselho permanente ou Comissões temáticas -, mas a verba não chega para as reuniões das Secções e Subsecções nem suportar os custos das deslocações dos Conselheiros dentro das áreas que estão sob a sua tutela.

Segundo Flávio Martins, «o mínimo indispensável» seria uma verba de 150 mil euros por ano.

O Presidente do Conselho permanente do CCP explicou que só com mais orçamento os Conselheiros poderão «ir pelo menos uma vez ao encontro das suas próprias Comunidades».

Os Conselheiros têm sob a sua alçada zonas geográficas muito grandes, que obrigam a viagens longas e «não pode sair do bolso deles», comentou o responsável.

O Conselho das Comunidades Portuguesas tem 63 membros confirmados, sendo que nos 50 círculos eleitorais existentes seria possível eleger até 80 membros.

O Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, seguido por França, com 10 conselheiros, Estados Unidos (7), e Venezuela (6) e Alemanha, África do Sul e Suíça, com 4 conselheiros cada. O Conselheiro eleito na Bélgica é Pedro Rupio.

O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às Comunidades portuguesas no estrangeiro, tuteladas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Compete-lhe, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.

 

 

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